ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E FAMILIAR.
Nosso compromisso é garantir que você conquiste o benefício
mais justo e vantajoso, garantindo segurança e tranquilidade para o seu
presente e futuro.
Proteção e garantia dos seus direitos familiares e sucessórios,
com foco na resolução da partilha de bens, na concessão de pensão
alimentícia, visitas e na definição da guarda dos seus filhos.
- Confira nossos serviços
NOSSAS ESPECIALIDADES
Direito previdenciário:
Oferecemos assistência especializada para garantir que você obtenha o melhor benefício previdenciário, resolvendo uma ampla gama de questões relacionadas aos seus direitos. Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade e segurança em todas as etapas do processo.
- Aposentadorias;
- Benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxilio acidente, auxilio doença) ;
- Pensão por morte;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Revisão de benefícios;
Direito de família:
Tratamos com sensibilidade e rigor jurídico todas as questões familiares, buscando soluções que protejam seus direitos e tragam harmonia ao ambiente familiar. Nosso escritório tem vasta experiência na resolução de conflitos e na preservação do bem-estar familiar, prezando pelo sigilo na prestação de serviços.
- Guarda de crianças;
- Pensão alimentícia;
- Divórcio;
- Regulamentação de visitas;
- Inventário e partilha de bens;
- Planejamento sucessório.
- Quem somos
CONHEÇA A ADVOCACIA TUBIANA
Fundada em 2017, a Tubiana Advocacia se destaca pela excelência e
experiência no mercado jurídico, oferecendo mais de 6 anos de atuação
sólida. Sob a liderança do Dr. Rodrigo Tubiana, formado pela Faculdade
CESUL e especializado em Direito de Família e Sucessões, Direito
Previdenciário e Processo Civil, contamos com uma equipe dedicada e
altamente especializada, composta pelos advogados Priscila Aparecida Lando e Emerson Marcon Batista.
Com a sede no estado do Paraná, atendemos diversas cidades, sempre com um atendimento personalizado e focado nas necessidades individuais de cada cliente. Nosso diferencial é o atendimento humanizado, que busca entender profundamente cada caso para oferecer soluções jurídicas eficientes e justas.
Além de uma expertise técnica reconhecida, o Dr. Rodrigo Tubiana é membro do Rotary Club Internacional, reforçando nosso compromisso com a responsabilidade social e a ética. Na Tubiana Advocacia, prezamos pela seriedade e transparência, oferecendo um serviço jurídico completo e de confiança.
Nossa missão é fornecer um atendimento jurídico de qualidade, com dedicação e comprometimento, sempre em busca dos melhores resultados para as demandas de nossos clientes.
Com a sede no estado do Paraná, atendemos diversas cidades, sempre com um atendimento personalizado e focado nas necessidades individuais de cada cliente. Nosso diferencial é o atendimento humanizado, que busca entender profundamente cada caso para oferecer soluções jurídicas eficientes e justas.
Além de uma expertise técnica reconhecida, o Dr. Rodrigo Tubiana é membro do Rotary Club Internacional, reforçando nosso compromisso com a responsabilidade social e a ética. Na Tubiana Advocacia, prezamos pela seriedade e transparência, oferecendo um serviço jurídico completo e de confiança.
Nossa missão é fornecer um atendimento jurídico de qualidade, com dedicação e comprometimento, sempre em busca dos melhores resultados para as demandas de nossos clientes.
- Depoimentos
Anos de experiência e um histórico de casos bem-sucedidos
- FAQ
Perguntas Frequentes
Quem tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição?
A aposentadoria por tempo de contribuição é garantida aos segurados
que atinjam o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação
vigente, podendo variar conforme a regra de transição ou
aposentadoria especial. Consulte um advogado para verificar qual regra
se aplica ao seu caso
Como posso pedir revisão do meu benefício previdenciário?
Uma
revisão pode ser solicitada quando houver erros no cálculo do benefício.
É necessário reunir os documentos que comprovem o direito à revisão e
entrar com um pedido no INSS. Em muitos casos, um advogado
especializado é essencial para analisar as previsões do processo.
Quais são os requisitos para solicitar o auxílio-doença?
O auxíliodoença é concedido ao segurado que comprove, por meio de perícia
médica, ficar temporariamente incapacitado para o trabalho. Além
disso, é preciso ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12
meses, salvo algumas questões.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é
destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de
baixa renda, independentemente de terem contribuído ao INSS. Para
obter o benefício, é necessário atender aos critérios de renda e invalidez.
Qual é a diferença entre aposentadoria por idade urbana e rural?
A
aposentadoria por idade urbana exige que o seguro tenha 65 anos
(homem) ou 60 anos (mulher), além de 15 anos de contribuição. Na
aposentadoria rural, a idade mínima é reduzida em 5 anos para ambos
os sexos e exige comprovação de trabalho rural.
Tenho um filho com autismo. Ele tem direito a algum benefício previdenciário?
Sim, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
podem ter direito a benefícios previdenciários, como o Benefício de
Prestação Continuada (BPC/LOAS), se atenderem a critérios de
deficiência e baixa renda, ou em outros casos de incapacidade que
impedem o trabalho, bem como comprovem sua condição de
hipossuficiência econômica.
O que é aposentadoria especial e quem tem direito?
A aposentadoria
especial é concedida a trabalhadores expostos a condições prejudiciais
à saúde ou à integridade física, como ruídos excessivos ou produtos
químicos. O tempo de contribuição é necessário reduzido, variando entre
15, 20 anos.
Quem tem direito à guarda dos filhos após o pedido?
A guarda pode
ser unilateral ou compartilhada. A guarda compartilhada é preferida
pela lei, pois visa garantir a convivência dos filhos com ambos os pais,
desde que isso seja viável e atenda ao melhor interesse da criança.
Como é definido o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão
alimentícia é definido com base nas necessidades do alimentado (quem
recebe) e nas possibilidades financeiras do alimentante (quem paga).
Cada caso é analisado individualmente para se chegar a um valor justo
O que fazer quando o pai ou a mãe não paga a pensão alimentícia?
Quando o responsável pela pensão alimentícia não cumpre com o
pagamento, é possível ingressar com uma ação judicial para a cobrança
dos valores devidos. O devedor pode até mesmo ser preso em casos de
inadimplência.
Como funciona o direito de visitas no caso de guarda unilateral?
O
genitor que não possui a guarda tem direito de conviver com os filhos por
meio de visitas, que seja acordado amigavelmente ou determinado pelo
juiz, sempre considerando o melhor interesse da criança
O que é um inventário e quando ele é necessário?
O inventário é o
processo judicial ou extrajudicial que formaliza a divisão dos bens de uma
pessoa falecida entre seus herdeiros
Pai não paga pensão, a avó poderá pagar no lugar do filho?
Sim, se o
pai não cumpre com a obrigação de pagar a pensão alimentícia e não
tem condições financeiras, é possível solicitar que os avós paternos
assumam essa responsabilidade, num processo conhecido como
alimentos avoengos. Isso ocorre quando os genitores não podem provar
o sustento necessário.
Posso me divorciar no cartório sem abrir um processo judicial?
Sim, o
subsídio pode ser realizado diretamente no cartório, desde que seja
consensual (ambos estejam de acordo).
Quero me separar, meu filho pode ficar comigo? Devo sair do imóvel?
Sim, seu filho pode ficar com você, mas a guarda será definida levando
em consideração o melhor interesse da criança. Quanto ao imóvel, você
não é obrigado(a) a sair automaticamente. A decisão sobre quem
permanece na residência pode ser acordada entre as partes ou
decidida judicialmente, especialmente quando há filhos envolvidos,
ocorrendo o bem-estar deles.
O que é uma holding familiar e quais são as suas vantagens?
Uma holding familiar é uma empresa criada para administrar e proteger
o patrimônio de uma família, como imóveis e investimentos. Suas
principais vantagens incluem o planejamento sucessório, a proteção
patrimonial, a redução de impostos e a facilitação na gestão dos bens.
Ela pode ser uma ferramenta eficiente para organizar e garantir a
continuidade do patrimônio familiar evitar a realização de processo de
inventário.
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